Friday, January 25, 2013

CIRCUITO ECO CULTURAL em prol da sustentabilidade do Cerrado




Resultante da expressão de anseios, desafios e sonhos compartilhados, a idéia do CIRCUITO ECO CULTURAL surgiu inspirada na temática da água como narrativa para a integração de saberes e fazeres em prol da sustentabilidade do Cerrado.

A narrativa emergiu a partir de acúmulos oriundos de atividades dialógicas e formativas realizadas em 2012 (antes, durante e após a Rio+20), tais como os diálogos interculturais sobre a água no XII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros; os diálogos de água na IV Semana do Folclore do Lago Serra da Mesa; os diálogos de água no VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado; as abordagens sobre a água no espaço Eco das Tradições do VIII Festival de Cultura Popular de Brasília, a oficina e mesa sobre água no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (FBEA), as reflexões sobre a água no Encontro Voz das Avós no Fluir das Águas, a Exposição "Água, rios e povos" e debates no Pavilhão Azul da Cúpula dos Povos, encontros no Rio Paraguai e Bacia do Prata, o Seminário Águas em Poços de Caldas e oficinas do XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB).

Objetivando o fortalecimento de iniciativas, dinâmicas comunitárias e políticas públicas (culturais, hídricas e socioambientais) comprometidas com a valorização da diversidade sócio-cultural e ambiental, o CIRCUITO ECO CULTURAL contribui para ampliar o horizonte de atuação e proporcionar envergadura às ações em defesa do bioma Cerrado e de seus habitantes, especialmente as comunidades tradicionais que são protagonistas de expressões culturais originais e de uma relação sustentável com o ambiente.

Oficina de planejamento


Reunidos no Parque Nacional de Brasília, nos dias 10 e 11 de janeiro, representantes de movimentos culturais, sociais e ambientais, bem como de instituições governamentais com atuação no território cerratense e no país, realizaram uma oficina de planejamento de ações para 2013 (estabelecido pela UNESCO como o “Ano da Cooperação pela Água”), a partir da qual começou a se consolidar o projeto denominado CIRCUITO ECO CULTURAL - CERRADO, BERÇO DAS ÁGUAS.

A abertura da oficina, na manhã do dia 10, contou com as presenças de Pedro Wilson Guimarães (Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente) e Celso Schenkel (Coordenador de Ciências e Meio Ambiente da UNESCO-Brasil). O Secretário Pedro Wilson é autor da Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 150 (elaborada em 1995, quando exercia mandato de deputado federal) objetivando a inclusão do Cerrado e da Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional no parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988.

Do conjunto dos trabalhos nos dois dias (10 e 11), também participaram da oficina: Luis Carraza (Coordenador da Central do Cerrado/Rede Cerrado), Juliano Basso (Presidente da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge), Mara Moscoso (Fórum de Ongs Ambienalistas do DF e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba), Jean Marconi Carvalho (Memorial Serra da Mesa/Uruaçu-GO), Fred Maia (Movimento Fora do Eixo), Sérgio Ribeiro (CET-Água e REATA), Franklin de Paula Jr (SRHU/MMA e Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata), Ilka Fagundes (Rede Cerrado), Larissa Malty (SMCQ/MMA), Marielle Ramires (Movimento Fora do Eixo), Eduardo Estelita/Dada (Vereador de Alto Paraíso-GO e gestor do Centro de Estudos Avançados/UnB Cerrado), David Rocha (SRHU/MMA), Nadja Janke (Depto. de Educação Ambiental do MMA), Carol Tokuyo (Movimento Fora do Eixo), Anuiá Yawalapiti (Parque Nacional do Xingú), Giorgenes Souza (Parque Nacional de Brasília/ICMbio), Bismarque (Projeto Estrada Colonial do Planalto Central) e José Rosa (Projeto Fotolata).



Resultou da oficina a elaboração de um plano de ações que será detalhado virtualmente, consolidado em uma próxima reunião do grupo, em fevereiro, e posteriormente compartilhado com eventuais outros parceiros por meio de um seminário. Dentre as atividades previstas e sugeridas para integrarem o calendário 2013 do Circuito Eco Cultural, destacam-se as oficinas sobre a Lei do Cerrado, o XIV Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros (Vila de São Jorge/Alto Paraíso-GO – julho), o Festival das Águas do Lago Serra da Mesa (Uruaçu-GO), o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas (Chapada Gaúcha-MG – julho), os Encontros Formativos de Gestão de Águas (Ouro Preto-MG), o Encontro Formativo na Bacia do Alto Paraguai/Pantanal do Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata, o Encontro Águas do São Francisco - cultura, diversidade e cidadania (Pirapora-MG/julho), e o IX Festival de Cultura Popular de Brasília.

O grupo entende que a perspectiva eco cultural deve incorporar as dimensões da ecologia (humana, social e ambiental), reconhecer, valorizar e difundir os saberes tradicionais, populares e ancestrais sobre o Cerrado e as águas, exercitando a interculturalidade, o diálogo entre diferentes saberes e promovendo ações em rede (educomunicativas e mobilizadoras).

Assim, o Circuito Eco Cultural promoverá estratégias de construção de alianças, catalizando atores e ações, buscando sinergias e conferindo envergadura à atuação conjunta. O circuito pretende desenvolver uma cartografia eco cultural do Cerrado e programas de Pós-TV valorizando as dinâmicas locais e regionais, bem como organizar um banco de dados referencial sobre políticas públicas (federais, estaduais e municipais) que podem incidir e serem replicadas territorialmente.
Das instituições que já integram o Circuito, a Rede Cerrado, por exemplo, é constituída por cerca de 500 organizações que atuam no Cerrado, e o Movimento Fora do Eixo/Nós Ambiente, que também atua em rede, utilizando estratégias multimídia, e possui grande capacidade de mobilização em todo o país. A SRHU/MMA, responsável pela coordenação de ações do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e pela articulação de políticas públicas no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SINGREH), pretende envolver parceiros do governo federal e também colegiados de recursos hídricos, em especial os comitês de bacias hidrográficas, com atuação no território.



Já no final de 2012, foram realizadas algumas conversas preliminares com o Secretário Pedro Wilson e sua equipe (SRHU/MMA) sobre o desenvolvimento de estratégias para a atuação do Circuito Eco Cultural.

No dia 14 de novembro de 2012, um grupo de representantes da Rede Cerrado, do Movimento Fora do Eixo, do CET-Água/REATA e do MMA se reuniu na Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR). Recebidos por Paulo Maldos (Secretário Nacional de Articulação Social) e Pedro Pontual (Diretor de Participação Social), os representantes apresentaram a proposta do Circuito que foi bem recebida pela SG/PR. O Secretário Paulo Maldos comentou sobre a necessidade de “adensar a articulação de várias instâncias que trabalham pelo Cerrado”. Também foi mencionada a importância de maior aproximação entre as iniciativas eco culturais já consolidadas nas comunidades e a atuação dos colegiados de recursos hídricos existentes nas bacias hidrográficas relacionadas ao Cerrado.

O Cerrado e as suas águas emendadas interligando o território nacional

Berçário de volumosas águas que entrecortam o território nacional e que também atravessam fronteiras com os países vizinhos, o bioma Cerrado é o segundo maior da América do Sul, com uma extensão de aproximadamente 2 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo cerca de 22% do território brasileiro. Além de proporcionar a conexão com quase todos os demais biomas brasileiros (à exceção apenas do Pampa) e estar estrategicamente localizado no Planalto Central, no coração do Brasil, o Cerrado também funciona como um vertedouro ou uma caixa d´água que provém de água grandes bacias brasileiras tais como as dos rios Araguaia, Tocantins, Paraguai, Paraná (Paranaíba e Grande), Xingu, São Francisco, Parnaíba, Jequitinhonha e Doce.

As bacias do Paraguai e do Paraná possuem águas fronteiriças e transfronteiriças e assim integram o segundo maior complexo hídrico da América do Sul, conformando a Bacia do Prata, a qual abrange territórios de 5 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai). A condição geopolítica de provedor para os vizinhos representa um desafio ainda maior na proteção ecossistêmica e no cuidado com as nossas águas.

Nota para a Comunidade das Águas (por Franklin PJr)
Fotos: Acervo Rede Cerrado
Fonte: Comunicação Comunidade das Águas em 25 janeiro 2013 às 0:00

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